Historiadora francesa publica livro sobre a Ditadura Civil-militar no Brasil. Confira baixo o resumo do livro e entrevista.
Rebeldia à direita
O baixo clero da linha dura no regime militar
RESUMO Entre 1964 e 1979, a elite hierárquica das Forças Armadas conviveu com militares contestadores e batalhou para mantê-los longe dos assuntos de Estado durante o regime militar. Livro dedica-se às articulações políticas de coronéis e oficiais de patentes inferioresque formavam a linha dura de extrema direita.
GUILHERME BRENDLER
Onze anos atrás, recém-formada em história pela Universidade Sorbonne/Paris 1, Maud Chirio veio ao Brasil acompanhar o marido, que faria no Rio parte do doutorado em matemática. Anos depois, em 2004, Maud escolheu a ditadura militar brasileira (1964-85) como objeto de pesquisa para o doutorado que iniciaria na França.Seu trabalho, recém-publicado no Brasil como
"A Política nos Quartéis - Revoltas e Protestos de Oficiais na Ditadura Militar Brasileira" [trad. André Telles, Zahar, 264 págs., R$ 49,90] , dedica-se às manifestações e articulações políticas de coronéis e oficiais de patentes inferiores que formavam a linha dura de extrema direita durante o regime. Sob o argumento de manter a integridade das Forças Armadas, apenas aelite hierárquica militar tinha permissão para tomar parte dosassuntos de Estado. A tropa e os oficias de baixa patente deveriampermanecer à distância. Com isso, os generais à frente do poder conviveram, segundo a autora, com duas linhas duras. A primeira, liderada pelo coronel Francisco Boaventura Cavalcanti,articulou-se entre 1964 e 1969. Dedicou-se a ações intelectuais, como textos dissonantes às ações do governo sob o pretexto de "continuar a 'revolução'" e, mais tarde, enveredou na luta contra a distensão. Para dissolver os "revolucionários" contestadores, o governo usou instrumentos de combate à "subversão", punindo 262 militares com o Ato Institucional nº 5 (1968), entre eles Boaventura A segunda linha dura, apoiada pelo general Sylvio Frota, então ministro do Exército, existiu entre 1974 e 1978 e foi tão anticomunista quanto a primeira, mas mais radical: esteve por trás da repressão policial e da tortura.Maud, 31, conversou por telefone com a Folha.
Folha - Por que você se interessou pela política de oficiais durante aditadura militar?
Maud Chirio - Quando vim ao Brasil, tinha acabado de me formar em história. Eu mal sabia que havia existido uma ditadura militar no Brasil, muito menos que tinha sido a primeira e a mais duradoura do continente. Sabia das ditaduras chilena e argentina, que eram mais conhecidas na França, mas, por lá, o Brasil não faz parte dos estudos de formação acadêmica. Quando estourou o golpe no Brasil, não havia um imaginário das ditaduras militares latino-americanas na Europa. Não foi identificado de imediato pela mídia e pela classe política francesa como um regime autoritário.Mas, apesar da ausência no imaginário francês, a ditadura sofreuinfluência militar da França.Do final dos anos 1950 até 1964, as revistas, os boletins e os artigos que os militares brasileiros liam eram de origem francesa. Após ogolpe, isso mudou, porque houve uma influência maior dos EUA.O papel mais importante na luta contra a chamada "subversão" vem dateoria francesa, formulada por militares que lutaram em guerras coloniais na Indochina e na Argélia. E essa influência continuou. Um dos principais chefes militares na Argélia e teóricos da repressão foi adido militar no Brasil durante os anos de chumbo. O general [Paul] Aussaresses é um símbolo da permanência de contatos entre esses mundos militares.
É possível comparar a perseguição do governo aos coronéis da linhadura àquela empreendida contra os militares de esquerda?
A esquerda militar foi muito mais perseguida. No imediato pós-golpe, a repressão focou mais o mundo militar que o civil, o que mudou depois. Apesar de não ter estudado a esquerda militar, minha impressão é que, nos primeiros anos do regime, o governo adotou medidas mais ligadas a pressões da linha dura do que da esquerda militar, porque a esquerda foi reprimida, caçada e retirada do Exército, e a linha dura não. No máximo, havia transferência dos oficiais de extrema direita para quartéis distantes do centro do país. A direita continuou agindo durante muito tempo. Já a esquerda militar foi eliminada. Mesmo assim, a linha dura ganhou espaço após o golpe. O novo regime era contestado pelos próprios militares e houve uma radicalização de setores muito à direita. Esse grupo de oficiais já existia no Brasil antes do golpe e queria uma limpeza do campo, uma luta contra a oposição radical e uma participação no poder.A primeira vitória que tiveram foi o AI-2, promulgado no final de 1965. Era exatamente o que eles exigiam. Mas, ao mesmo tempo, foi uma maneira que [o presidente general Humberto] Castelo Branco encontrou para ter mais autoridade e reprimir os jovens coronéis mobilizados, como Boaventura e Hélio Lemos. Ao adotar o AI-2, Castelo Branco manda todos os coronéis de linha dura para quartéis distantes. Alguns tiveram prisão disciplinar. A dinâmica da radicalização é complexa. Não foi só uma resposta a uma pressão. Foi também uma maneira de os generais terem autoridade para conter reivindicações dos mais novos enquanto construíam um regime repressivo.
A busca pela manutenção da hierarquia também motivou a contenção dos ímpetos da extrema direita?
Sim, a questão hierárquica foi uma obsessão das altas patentes militares desde o golpe. Castelo Branco criou uma legislação para regular o comportamento dos oficiais e impedir que um general envolvido politicamente ficasse na ativa por muito tempo. Obrigou a passagem para a reserva e limitou o tempo de agregação, ou seja, o afastamento temporário da ativa para exercer cargos eletivos. Foi uma estratégia geral, não só em relação à linha dura. Eles não queriam ser desafiados por inferiores hierárquicos. A cassação do coronel Boaventura e de outros oficiais pelo AI-5 foi interpretada como abuso de poder presidencial e gerou uma sucessão de protestos de militares. Essas punições não foram um tiro no pé? Boaventura foi cassado e não conseguiu prosseguir na carreira militar. Foi punido porque era o líder da primeira linha dura, cassado pelo instrumento que servia para lutar contra a "subversão". Os outros casos são diferentes. [Olímpio] Mourão Filho era general em 1969, e [Afonso Augusto de] Albuquerque Lima era coronel em 1964, mas um pouco mais velho.Os mais novos também foram punidos. Nenhum deles chegou ao generalato,com exceção de Hélio Lemos, que nunca comandou tropas. Houve protestos por causa da punição do Boaventura, mas a primeira linha dura, ativa de 1964 a 1969, foi derrotada politicamente e não conseguiu mais pressionar. Voltou a atuar no final dos anos 1970, na oposição, com a candidatura do general Euler [Bentes] pelo MDB, mas foi derrotada de novo. Então, não foi um tiro no pé, não, porque eles conseguiram condenaresses oficiais à morte política. Mas os militares de linha dura reaparecem durante o governo do general Emílio G. Médici (1969-74). Não foi bem uma volta. Com algumas exceções, não eram os mesmos os integrantes desse grupo, que chamo esse de segunda linha dura da direita radical. É difícil afirmar que existiu uma continuidade entre esses dois movimentos, pois no governo Médici boa parte do primeiro grupo não atuava mais, e alguns que agiram no segundo período não atuaram no momento do golpe. Mas o período Médici é o mais difícil de pesquisar por que existe uma carência enorme de fontes.
O que falta para a historiografia explorar mais a ditadura militar? A Comissão da Verdade pode contribuir?
Sei que há arquivos grandes e completos fechados, necessários para entender não só repressão, mas a toda a história do regime.São pouco mais de 20 anos da história do Brasil, isso não é nada [em termos históricos]. Diversos historiadores estudam o tema ao mesmo tempo e estamos esgotando os arquivos disponíveis. Precisamos dessa massa de documentos que não foram abertos ainda. A memória individual é imprescindível para historiadores. Os testemunhos que podem ser recolhidos na comissão vão constituir uma fonte fundamental. Não acredito no esquecimento. É bom ter uma visão mais complexa sobreo regime militar, mas só novas fontes e testemunhas podem trazer essasversões para a sociedade e o mundo acadêmico.
Você acredita que haja muito material desconhecido sobre o tema?
O pesquisador precisa aceitar a falta de acesso a documentos com humildade. Essa pesquisa exigiu energia para reunir fontes espalhadas e pequenas, muitas vezes parciais. Nenhum arquivo foi aberto desde que comecei a escrever a tese. Mas também existem arquivos nos quais nunca tinha pensado que poderiam trazer novidades, e vou começar a consultá-los.
Que arquivos são esses?
Prefiro não falar antes de saber exatamente o que eles contêm.
“Eu era ritmista, porque eu nunca quis me meter a ator. Na verdade, eu tinha medo disso aí”, lembra ele. “Quando fui gravar na primeira vez, um português feio disse assim: ‘Agora é a sua vez, Mussum’. Tá legal. Me preparava rezando. Aí ele batia, ‘Vai lá, negão’. Pô, acabava tudo! Dava aquela porrada e eu esquecia tudo! Olhava pro Chico e o Chico, Professor Raimundo, olhando pra mim: ‘É’. Eu digo, ‘Sim senhor’. Ele: 'Como de fatis'. Porque o Chico passou para mim – o que eu devo muito a ele – o seguinte: ‘Você com sua maneira de falar, tem três coisas que são fundamentais pra você. É como de fatis, tranquilis e não tem problemis. Isso é seu ganha pão’. Me batizei com isso. São coisas que realmente falo”.